O dia 15 de Março é o Dia Mundial do Consumidor. A data foi estabelecida nos Estados Unidos e é pouco conhecida no Brasil, sendo mais utilizada para incentivar o consumo, do que para conscientizar os consumidores sobre seus direitos, ideia original. Qualquer relação comercial, seja ela envolvendo a negociação de algo ou alguma prestação de serviços está sujeita a ter algum conflito e para mediar e buscar rápida solução destes conflitos é que existe o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon. Aqui em Campo Bom o Procon funciona no Espaço da Cidadania e atende em média 15 pessoas por dia.
A responsável pelo Procon, Taila da Silva relata que a principal reclamação são contra empresas de telecomunicações: ” As empresas de telefonia, TV a cabo e internet lideram disparado o ranking das empresas em que há reclamações e quase todos os problemas são resolvidos no primeiro atendimento. As compras realizadas via internet também são alvo de reclamações, algumas por falha do produto, outras por demora na entrega entre outros problemas. O comércio de Campo Bom quase não apresenta demanda para o Procon.” destaca.
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Taila esclarece um detalhe interessante do processo de compra, o chamado direito de arrependimento na compras realizadas pela internet.”Quem compra pela internet tem até sete dias depois do recebimento do produto para por qualquer motivo se arrepender e solicitar a devolução do mesmo, desde que não tenha utilizado. Porém para as compras realizadas pessoalmente essa possibilidade não existe, qualquer problema constatado depende da empresa em que houve a compra e seus acordos comerciais. A empresa que vendeu precisa mediar a solução do problema junto ao fornecedor e em muitos casos o consumidor fica descontente pois o produto é enviado para assistência técnica e não substituído.”
A responsável relata que muitas pessoas não buscam auxílio do Procon por não conhecer seus direitos de consumidor. Outros cometem erros básicos, como quando há divergência em alguma fatura realizar o pagamento e somente depois questionar o valor, isso dificulta muito a devolução do valor cobrado a mais, o ideal é procurar o Procon antes de pagar. Outro erro é deixar de solicitar nota fiscal ou registrar em contrato as prestações de serviços, em muitos casos não há como mediar a solução de problemas por falta de documentação que registre o que foi previamente acordado entre as partes.
Procon fica no Espaço da Cidadania, próximo do CEI (Foto: Rodrigo Silva/Tudo Online)
O conflito que é de mais difícil resolução é quando envolve instituições financeiras. “Recomendamos que as famílias não permitam que idosos realizem empréstimos com desconto em aposentadorias desacompanhados. São frequentes reclamações de diferenças no números de parcelas de pagamentos e da contratação de seguros sem o conhecimento dos idosos, mas como há contrato assinado, fica difícil qualquer questionamento. É indispensável ler o contrato de empréstimo antes de assiná-lo” ressalta Taila.
A população está se conscientizando de que pode buscar orientação no Procon. Em Março de 2017 foram atendidas 120 pessoas, número já superado apenas na primeira quinzena do mesmo mês de 2018. Em 2017 o Procon realizou mais de 2700 atendimentos. Quem quiser procurar o Procon para tirar alguma dúvida, pode entrar em contato pelo email: procon@campobom.rs.gov.br ou pelo telefone 3597 4203. Para receber atendimento no entanto é necessário comparecer no Procon que fica no Espaço da Cidadania, na Avenida dos Estados, 902 – Esquina Rua 20 de Setembro, 350 – Centro. O consumidor precisa levar todos os documentos que comprovam a relação comercial questionada.