All posts tagged "Projeto de Lei"
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OAB/RS encaminha ofício à Assembleia gaúcha requerendo prioridade na votação sobre elevações de entrância da comarca de Campo Bom
15 de setembro de 2023A Ordem gaúcha encaminhou ofício aos líderes das bancadas na Assembleia Legislativa do RS (ALRS) em...
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Projeto de lei que prevê auxílio para carroceiros é encaminhado pela Prefeitura à Câmara
5 de setembro de 2023A Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores na segunda-feira o projeto de lei que prevê o...
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Deputado protocola proposta que libera venda de bebidas alcoólicas em estádios no RS
3 de fevereiro de 2023A primeira proposta do deputado Juliano Franczak, o Gaúcho da Geral do PSD, libera a venda...
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Aprovado projeto de lei complementar que limita ICMS dos combustíveis
15 de junho de 2022O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota...
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Congresso aprova Projeto de Lei que facilita redução de preços dos combustíveis
28 de abril de 2022O Congresso aprovou nesta quinta-feira um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a...
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Desempenho da educação passa a ser critério para distribuição de ICMS aos municípios gaúchos
24 de novembro de 2021A proposta do governo do Estado que vincula parte da distribuição do Imposto sobre Circulação de...
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Projeto protocolado na Assembleia pode congelar valor do IPVA
20 de novembro de 2021Criou polêmica nesta semana a informação que devido a valorização dos veículos usados, causada pela falta...
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Giovani Feltes avalia positivamente aprovação do projeto de lei que termina com supersalários
15 de julho de 2021O projeto que dará fim aos supersalários foi aprovado na Câmara dos Deputados. Com unanimidade entre...
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Geral
Aprovado projeto que aumenta validade da carteira para 10 anos e muda pontuação
23 de setembro de 2020A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 22, parte das emendas do Senado ao Projeto de...
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Projeto de lei do Executivo aumenta auxílio para empresas através do Pige
17 de agosto de 2020Com o intuito de ampliar os incentivos, auxiliar as empresas que estão instaladas no município e...
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