All posts tagged "Governo Federal"
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Aprovado projeto de lei complementar que limita ICMS dos combustíveis
15 de junho de 2022O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota...
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Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos
22 de março de 2022Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no...
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Governo deve enviar medida para reduzir valor da gasolina ao Congresso
13 de março de 2022Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre...
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Governo Federal cria carteira de identidade nacional com número único
24 de fevereiro de 2022Um decreto assinado nesta quarta-feira pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, cria um número único de...
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Governo Federal diz que não se envolve em compras privadas de vacina
27 de janeiro de 2021O governo federal informou nesta quarta-feira (27) que não se envolveu em qualquer negociação para aquisição...
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