All posts tagged "Decreto"
-
Geral
Procuradoria Geral do Estado desmente boato sobre liminar que impediria volta ás aulas presenciais
24 de abril de 2021Começou a circular na noite desta sexta-feira um boato de que estava suspensa a liberação por...
-
Geral
Após queda de liminar, Governo do Estado publica decreto de cogestão
21 de março de 2021Após decisão favorável à retomada da cogestão regional, o governo do Estado publicou, neste domingo, 21,...
-
Geral
Novas regras determinam proibição de venda de não essenciais por mercados e multa de até R$ 4 mil pelo não uso de máscaras
6 de março de 2021O governador Eduardo Leite divulgou uma série de novas medidas visando reduzir o nível de contágio...
-
Geral
Postos serão obrigados a informar a composição do preço de combustível
23 de fevereiro de 2021O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os...
-
Geral
Governo do Estado publica decretos com novas restrições, veja o que muda
23 de fevereiro de 2021Foram publicados, em edição extra do Diário Oficial do Estado, no final da noite da segunda-feira,...
-
Geral
Campo Bom publica decreto que autoriza reabertura de parques e áreas de lazer
5 de setembro de 2020Depois de permanecerem restritos desde o mês de maio devido às medidas de distanciamento social impostas...
-
Geral
Campo Bom já está sob novo decreto da bandeira vermelha
19 de agosto de 2020Após a aprovação no último final de semana a prefeitura de Campo Bom emitiu o decreto...
-
Geral
Decreto estipula multa a quem promover aglomerações e recomenda evitar circulação em locais públicos depois das 21 horas
22 de julho de 2020Com a finalidade de evitar o aumento de casos de coronavírus, a Prefeitura de Campo Bom...
-
Geral
Prefeitura emite hoje decreto que prevê multa para aglomerações, medicamentos contra a Covid já estão disponíveis
21 de julho de 2020Em live realizada no início da noite da segunda-feira o prefeito Luciano Orsi, que retomou as...
Mais Lidas
