All posts tagged "Decreto"
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Geral
Governo do Estado reconhece estado de calamidade de Campo Bom e outras cidades da região
22 de maio de 2024O governo estadual publicou, na 2ª edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira, o...
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Geral
Governo Estadual deve decretar situação de emergência, RS tem mais três mortes confirmadas por dengue
12 de março de 2024A Secretaria Estadual de Saúde confirmou nesta terça-feira mais três mortes devido a dengue. Com isso...
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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhece a situação de emergência de Campo Bom e mais 12 cidades atingidas pelo ciclone extratropical
29 de junho de 2023O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu,...
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Prefeito decreta situação de emergência devido a enchente
23 de junho de 2023Choveu em Campo Bom 209 milímetros na sexta-feira (16), o maior volume registrado pelo Instituto Nacional...
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Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
7 de julho de 2022A partir desta quinta-feira os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de...
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Geral
Decreto libera o uso de máscaras também em locais fechados
18 de março de 2022Foi publicado nesta sexta-feira o decreto municipal que torna facultativo o uso de máscaras de proteção...
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Geral
Cidades da região devem iniciar movimento para flexibilizar uso de máscaras em locais fechados
18 de março de 2022Depois da flexibilização do uso de máscara em locais abertos, que teve a flexibilização decretada e...
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Geral
Prefeitos da região pedirão a governador liberação do uso de máscaras
11 de março de 2022Através da Associação do Municípios do Vale do Rio do Sinos (Amvars) os prefeitos da região...
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Geral
Uso de máscara para crianças até 12 anos deixa de ser protocolo obrigatório
1 de março de 2022Com o Decreto 56.403, de 26/2/2022, publicado no Diário Oficial do Estado, o uso de máscara...
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Geral
Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, confira as novas regras
9 de novembro de 2021O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal,...
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