Preço para cálculo do ICMS pode provocar aumento na gasolina

O preço de pauta para cálculo do ICMS da gasolina comum no Rio Grande do Sul terá um aumento de R$ 0,075 nesta segunda-feira, 16. O alerta é do Sulpetro, o sindicato que representa os postos de combustível no Estado. O valor passará de R$ 4,5495 para R$ 4,6249. Todos os combustíveis também serão afetados pelo aumento. Além da gasolina, também serão elevados os valores para diesel, etanol e gás natural veicular.

O preço de pauta é estabelecido a partir de uma média cobrada pelos postos de combustível do Estado e que aparece na pesquisa da Receita Estadual com as notas fiscais eletrônicas. É usado para aplicar a alíquota ICMS que precisa ser recolhido pelas empresas, projetando o valor final de venda nas bombas, para o consumidor. Apesar de consequência de elevação, a mudança costuma ter um efeito cascata. No mês de Novembro já houve dois aumentos feitos na refinaria pela Petrobrás, provavelmente a mudança na alíquota possa ser efeito disso.

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