Operação do MP que investiga uso de atestados falsos cumpre mandado em Campo Bom

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira uma operação do Ministério Público (MP) do estado do Rio Grande do Sul que investiga o uso, por parte de advogados, de falsos atestados médicos para a soltura de presos durante a pandemia do coronavírus. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em escritórios de advocacia e residências de advogados, visando buscar documentos e mídias eletrônicas  que comprovem a participação dos advogados nas fraudes. Os mandados foram cumpridos em Porto Alegre, Campo Bom, Gravataí, Charqueadas e Alvorada.

A operação foi coordenada pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Região Metropolitana/Litoral, Ana Carolina de Quadros Azambuja e Roberto Taborda Masiero, com apoio das Promotorias de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e Criminal de Gravataí, do Sistema Integrado de Investigação Criminal do MP (SISCrim) e da Brigada Militar. Participaram das buscas, ainda, integrantes da Comissão de Defesa e Assistência dos Advogados da OAB-RS.

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Desde o início da pandemia, foi constatado pelos promotores que atestados médicos com indícios de falsidade vinham sendo apresentados por advogados para reivindicar a soltura de presos, especialmente nos processos da Comarca de Gravataí. Esse foi o ponto de partida da investigação conduzida pelo Gaeco Região Metropolitana/Litoral. “Em investigações preliminares, que envolveram inclusive contato com os médicos que supostamente teriam assinado os documentos, confirmamos que os atestados eram efetivamente falsos”, afirmou o promotor Masiero.

O passo seguinte, conforme o promotor, foi identificar os advogados que haviam usado os atestados em processos criminais. “A operação desta quinta-feira visa a aprofundar as investigações para determinar a participação de outras pessoas na prática delituosa, especialmente a autoria das falsificações ou o modo como foram obtidos os atestados, uma vez que possuem diversas semelhanças, entre elas o nome do médico e a forma de confecção”, explicou. Masiero disse ainda que o objetivo é identificar todos os autores para que sejam punidos tanto na esfera criminal como pelas entidades de classe.

Em Campo Bom, informações de que o alvo do mandado seria uma residência que também serviria como escritório de uma advogado que atua em diversas cidades da região metropolitana.

Operação foi deflagrada em cidades da região metropolitana e cumpriu 13 mandados de busca e apreensão (Foto: MP/Divulgação)