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Nova carteira de identidade já começará a ser emitida para quem fizer o documento pela primeira vez
A nova carteira nacional de identidade, também chamada de cadastro único, passa a ser emitida na região a partir de 04 de agosto. O documento, que inicialmente será emitido apenas para quem ainda não possui o documento, em sua maioria crianças e adolescentes, unirá em um mesmo número o chamado registro geral (RG) e o CPF e por isso tem sido chamado de cadastro único. O documento terá validade de cinco anos para crianças de até 11 anos e validade de dez anos para o público entre 12 e 59 anos. A partir dos 60 anos não será mais necessário renovar o documento.
Ainda não há previsão de quando as pessoas que já tem o documento de identidade poderão encaminhar uma segunda via e assim obter o novo formato de documento. Atualmente, uma pessoa pode ter uma carteira de identidade com um número em um estado e, caso solicite o documento em outro, vai obter um novo número. Dessa forma, um mesmo cidadão pode ter 27 números diferentes de carteira de identidade. A mudança acaba com essa possibilidade e coíbe fraudes.
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A emissão da carteira de identidade é gratuita. O documento será mais seguro devido à possibilidade de validação eletrônica de autenticidade por QR Code, inclusive off-line. A população também terá acesso à carteira de identidade digital pelo Gov.br, a plataforma de serviços e relacionamento do cidadão com o Governo Federal.
Outra alteração é que, quando for emitida uma carteira de identidade em uma unidade da federação diferente daquela onde foi feita a primeira, ela passa a ser considerada segunda via.
Se quem for solicitar o documento ainda não tiver o CPF, o órgão de identificação local já realiza de imediato a inscrição do cidadão no CPF. A emissão gratuita das Carteiras de Identidade permanecerá sob responsabilidade das secretarias de Segurança Pública de cada unidade da federação.
