Mudança no cálculo do ICMS deve deixar gasolina mais cara a partir de quinta-feira

A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento no preço da gasolina para o consumidor final. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.

A mudança na regra tributária, que começa a valer em 1º de junho, foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

Com o novo valor, a estimativa do Sulpetro ( Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Rio Grande do Sul) é de que o litro abastecido pelos gaúchos passe a recolher R$ 0,50 mais do tributo. O Sindicato no entanto evita estimar o novo valor para os consumidores, uma vez que vai depender também da concorrência entre os postos de combustíveis.

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