Justiça gaúcha segue paralisada devido a ataque hacker e alguns serviços começam a ser lentamente retomados

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), através de sua conta oficial no Facebook, postou na noite desta quarta-feira, 5, um informativo atualizando a situação referente ao retorno de alguns sistemas. Na quarta-feira passada, 28, todo sistema do TJRS sofreu um ataque hacker, através de um ransomware REvil.

Na postagem via Facebook, o TJRS, confirmou o retorno de alguns operações como: PPE (Portal do Processo Eletrônico), onde poderão ser protocoladas petições não urgentes, que serão processadas após o retorno à normalidade dos sistemas; Alvarás de Folha Corrida e outras certidões, o serviço on-line volta a ser oferecido no site do TJRS, fornecendo as informações registradas até a data em que passou a ocorrer a instabilidade dos sistemas.

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Outras operações já seguiam em operação como: Sistemas de comunicação: CADI, Callcenter, Webmail, Sistemas de Videoconferências PEXIP e BBB. Sistemas judiciais: eproc (1G e 2G), SEEU, Methis (mediação e conciliação – CEJUSCs). Sistemas administrativos: SEI, ERP Thema (Sistema de Gestão Integrada Administrativo) e GRP Thema (porção web do sistema Thema).

Os sistemas de processo eletrônico eproc e PPE estão disponíveis, porém algumas comunicações externas ainda não foram restabelecidas, o que afeta os seguintes serviços: Diário da Justiça Eletrônico, permanecendo indisponível a publicação das edições a partir de 28/04/21. O Envio de Cartas ARs para os correios, sendo que os ARs podem ser expedidos, mas o envio aos Correios ainda não foi restabelecido, o que poderá atrasar o recebimento pelos destinatários e consequentemente o retorno ao processo. Os Guias de custas e depósitos judiciais podem ser emitidas, porém, não estamos recebendo, de forma automática, os registros de quitação por parte do Banrisul. Assim, por ora, é necessária a juntada da comprovação de quitação, evitando cobranças em duplicidade. A expedição de alvarás eletrônicos segue indisponível. As RPVs estaduais podem ser expedidas, mas não estão sendo comunicadas à Secretaria da Fazenda do RS. E o peticionamento com vinculação de processo originário físico de comarca do interior também segue indisponível até o restabelecimento do sistema Themis1g nas comarcas. Está disponível para processos da comarca de Porto Alegre.

Continuam suspensos os prazos processuais relativos aos processos físicos e eletrônicos, bem como administrativos, conforme a Resolução nº 003/2021-P.

Expedição dos Alvarás por agendamento

Após anúncio do TJRS, nas redes sociais, sobre a situação dos sistemas, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, requereu na manhã desta quinta-feira, 6, em medida de urgência, ao Tribunal gaúcho que seja viabilizada a expedição dos Alvarás por agendamento em todos os casos que já se encontram disponíveis os valores para tanto.

“É inadmissível que não seja possibilitado o recebimento dos valores por meio do respectivo alvará, pois, para a advocacia, é verba alimentar necessária para o sustento de sua família, assim como para o cidadão, que está, há mais de ano, tendo inúmeros problemas com o andar dos processos físicos”, disse Breier.