Governo do Estado divulga medidas emergenciais para conter pandemia, entre elas a suspensão da cogestão por duas semanas

Diante do aumento do número de casos de Covid-19 em todas as regiões do Rio Grande do Sul e devido à proximidade das festas de fim do ano, o Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira, mudanças no modelo do Distanciamento Controlado para enfrentamento à pandemia. Um decreto será publicado entre a noite desta segunda-feira (30) e a terça-feira (1°/12). Após a emissão deste decreto deverá haver uma avaliação por parte dos municípios para ver quais os impactos e se será necessário haver alguma restrição.

Entre as ações, estão a suspensão temporária do sistema de cogestão, alterações em protocolos de bandeira vermelha (risco epidemiológico alto), suspensão de eventos e festas de fim de ano, inclusive condomínios, incentivo à restrição de reuniões privadas e familiares, com limite de até 10 pessoas, além do reforço na campanha de comunicação para conscientizar a população e ampliação da fiscalização dos protocolos. (Veja detalhes das mudanças ao final do texto.)

Antes de fazer o anúncio em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador Eduardo Leite reuniu-se com o Gabinete de Crise, pela manhã e, por videoconferência, à tarde, com a diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e representantes das 27 associações regionais. Repetindo, assim, o diálogo com a entidade, como foi feito quando o sistema de cogestão foi implementado, de forma colaborativa, no início de agosto.

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Segundo o governador, não há uma causa determinante e única para a inflexão no número de internações, levando em conta que, após oito meses da pandemia, as pessoas podem estar cansadas das restrições, o fato de os dias estarem mais longos e quentes, a chegada de fim de ano, que é um período de mais encontros, até mesmo a perspectiva da vacina pode ter feito com que as pessoas relaxassem o cumprimento de medidas de proteção. O governo projeta que esse aumento das restrições dure duas semanas, mas, se for necessário, não descarta prorrogar o prazo ou alterar os protocolos.

Decisões tomadas com base em outros países

A gestão compartilhada do Distanciamento Controlado permitia que associações regionais adotassem protocolos mais brandos à bandeira na qual as regiões haviam sido classificadas, mas no mínimo iguais à bandeira anterior. No entanto, o Gabinete de Crise entendeu que, neste momento de piora no quadro de propagação e atendimento à Covid-19 no RS, seria importante haver uma gestão única em relação às medidas.

Com a suspensão temporária da cogestão, o governo modifica alguns dos protocolos para bandeira vermelha com o objetivo de reduzir o contato social entre a população gaúcha. No entanto, não haverá limitação de horário de circulação nas ruas, nem proibição de atividades presenciais da educação, considerando todos os protocolos já definidos.

Novas regras para bandeira vermelha:

• Permissão de comércio, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 20h);
• Permissão de restaurantes, lancherias e bares, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 22h), clientes somente sentados, com distanciamento de dois metros entre mesas para grupos de até seis pessoas, sem música ao vivo ou ambiente que prejudique a comunicação;
• Permissão de funcionamento de atividades em locais abertos, com controle de acesso, vedado alimentação e bebidas (shows, espetáculos, drive-in, parques de aventura, zoológicos etc.);
• Vedado o funcionamento de atividades em locais fechados (teatros, cinemas, casas de shows, etc.);
• Vedada a permanência em locais abertos sem controle de público (ruas, praias, parques, praças, etc.), permitida apenas circulação ou prática de exercícios físicos;
• Vedados eventos sociais (casamentos, festas, formaturas, aniversários etc.);
• Vedação do uso de áreas comuns em condomínios e clubes (brinquedos, salões de festas, piscinas, churrasqueiras compartilhadas, quadras etc.);
• Reforço aos protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas);
• Manutenção das atividades de ensino no modelo híbrido, respeitando aos protocolos nas atividades presenciais;
• Demais medidas segmentadas sem alteração.