Governo do Estado confirma redução de ICMS dos combustíveis, contas de luz e telefone

Uma entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira confirmou a redução do ICMS de combustíveis, contas de luz e telefone de 25% para 17%. A redução atende lei federal aprovada e provoca uma perda estimada de R$ 2,8 bilhões em arrecadação no segundo semestre. Estes valores eram 75% impostos estaduais e outros 25% impostos que retornavam para os municípios. O intuito do Governo Federal de reduzir o preço da gasolina, que teve uma sequência de altas devido aos efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia, será atingido. As projeções são de que com a redução do ICMS, o preço da gasolina baixe pouco mais de R$ 0,70 em litro.

A preocupação é do efeito da medida a médio e longo prazo, uma vez que estes valores, ou uma projeção deles, constava no orçamento do estado e de municípios, o que pode impactar nos serviços prestados. Segundo o governador Ranolfo Vieira o estado tem agora um desafio, de fazer com que o corte no orçamento não resulte em dminuição dos serviços prestados a população gaúcha. Ele descartou aumento de outros impostos para compensar a perda.

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