Geral
Justiça eleitoral alerta para golpe
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – TRE-RS, informa que não há cobrança de qualquer taxa ou valor para a prestação de serviços relacionados ao título de eleitor, como emissão e regularização, alteração de dados no cadastro eleitoral, cadastramento de dados biométricos ou transferência de domicílio eleitoral. Também não é cobrado nenhum valor para a emissão de certidões.
O alerta tem como motivação a identificação de sites de empresas privadas que estão oferecendo estes serviços gratuitos mediante pagamento. Esses sites não têm vinculação com a Justiça Eleitoral, nem os valores cobrados estão associados a qualquer emissão de documento eleitoral.
A eleitora e o eleitor têm direito à emissão do título eleitoral, certidões, transferência de domicílio eleitoral e regularização da situação eleitoral sem pagar nada.
Leia também:
Semana da Ciência e Tecnologia premia projetos do Ensino Médio e Fundamental
Polícia Civil realiza apreensão de drogas no 25 de Julho
Semana da Ciência e Tecnologia encerra com premiação da Educação Infantil
Final de semana nublado e frio
Serviços disponíveis e temporariamente suspensos
Vale destacar que, neste período de preparação para as eleições, estão temporariamente indisponíveis a emissão do primeiro título, a regularização, a alteração de dados, o cadastramento biométrico e a transferência de domicílio eleitoral. Estes serviços permanecem assim até o dia 5 de novembro, quando voltarão a ser oferecidos aos eleitores normalmente.
Seguem sendo fornecidas, nos cartórios, no JE Digital e no e-Título, as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, além da impressão do título de eleitor.
Também pode ser requerida neste período, a certidão circunstanciada. Ela atesta que o requerente não pode ser atendido no momento em razão do fechamento do cadastro pela legislação eleitoral. Para obter o documento, gratuitamente, é necessário comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação.Esta certidão serve para regularizar a situação de quem quem fez o título ou está com a inscrição cancelada.
