Campo Bom fechou 2023 com superávit orçamentário e investimentos recordes em Saúde e Educação

Transparência, responsabilidade fiscal e compromisso com os campo-bonenses no que diz respeito aos investimentos na saúde e na educação, tudo isso foi evidenciado mais uma vez pela Administração Municipal nesta segunda-feira (26). Em audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2023, realizada na Câmara de Vereadores, o prefeito Luciano Orsi apresentou à população o orçamento do ano passado, no qual foi registrado superávit de R$ 24 milhões.

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Isso quer dizer que Campo Bom arrecadou mais do que gastou, atestando a responsabilidade do governo municipal na gestão dos recursos públicos. Destaca-se ainda que isso não impediu a realização de grandes investimentos em saúde e educação, pelo contrário. O valor aplicado na Saúde corresponde a 30,47% (R$ 67,4 milhões) do total da receita de impostos, sendo que o mínimo exigido pela Constituição é 15%. Na Educação, o investimento foi de 28,54% (R$ 64,6 milhões mais o plus do FUNDEB, totalizando R$ 114,1 milhões), quando a exigência era de 25%. Os percentuais são os maiores já registrados pelo Município.

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O prefeito observou que a alta aplicação de recursos municipais em saúde se dá porque os repasses estaduais e federais não são suficientes. Do valor total destinado à saúde pública em 2023, 32% apenas é da União e do Estado, os outros 68% são do Município. Orsi afirmou que Campo Bom jamais deixará de atender os campo-bonenses, por isso, em razão da organização orçamentária alcançada, a Prefeitura está realizando todos os investimentos necessários, sem parar de pleitear os repasses adequados.

Quanto à educação, além do valor arrecadado com impostos que é destinado à rede municipal, destaca-se o FUNDEB. Em 2024, Campo Bom vai receber R$ 76 milhões do fundo nacional (portaria nº 06 de 28/12/2023 do MEC), valor maior que os R$ 72 milhões de 2023, indicativo de que o Município deve avançar ainda mais na qualidade do ensino neste ano.

Outro aspecto que indica ainda mais investimentos em 2024 é a chegada de novas empresas, bem como a ampliação das já consolidadas por aqui. A Verallia, por exemplo, que já representa a maior arrecadação de ICMS do Município, vai mais que dobrar a produção no segundo semestre, gerando mais receita e permitindo a Campo Bom, por meio da aplicação transparente e responsável dos recursos públicos, ainda mais conquistas.

O secretário municipal de Finanças, Nilson Parnow, e a diretora de contabilidade, Ilone Maria Zimmermann, estiveram ao lado do prefeito durante a apresentação. A audiência foi presidida pelo vereador João Paulo Berkembrock, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Educação e Bem Estar da Câmara.