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Proprietários de veículos têm até terça-feira para garantir desconto de Bom Cidadão no IPVA 2024
Os proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul têm até o dia 31 de outubro para garantir o desconto de Bom Cidadão no Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2024. Para usufruir do benefício, que concede reduções de até 5% no tributo veicular de pessoas físicas, os motoristas precisam acumular a quantidade mínima de notas fiscais de compra emitidas com o CPF do titular do automóvel.
O desconto de Bom Cidadão é destinado a todos os contribuintes que estiverem inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até 31 de outubro deste ano. Portanto, caso o motorista já possua documentos fiscais com CPF emitidos dentro do período contabilizado (entre 1º de novembro de 2022 e 31 de outubro de 2023), mas ainda não está cadastrado no NFG, basta inscrever-se no programa até o final deste mês. Com isso, as notas serão computadas para a concessão do desconto.
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Inscreva-se no NFG
De acordo com levantamento da Receita Estadual, com base em dados computados até 16 de outubro, cerca de 2,3 milhões proprietários de automóveis tributáveis ainda não estão cadastrados no NFG e possuem notas emitidas com CPF dentro do período válido. Esse grupo poderá perder a oportunidade de reduzir o valor do IPVA 2024 caso não formalize a inscrição no programa de cidadania fiscal.
O balanço da Receita também revela que há mais de 1,4 milhão de proprietários de veículos da frota tributável com cadastro ativo no NFG e que registraram pelo menos uma nota fiscal emitida com CPF. Ao todo, esse grupo de motoristas já acumula mais de 322 milhões de documentos fiscais válidos para o desconto de Bom Cidadão.
