Justiça concede liminar e manda retirar vídeo manipulado do ar

Uma gravação grosseiramente editada, acusando compra de votos na campanha eleitoral de Campo Bom terá que ser retirada das redes sociais por determinação da Justiça Eleitoral Dra. Renata Dumond Peixoto. Em despacho na manhã de hoje ela determinou a retirada do vídeo no qual o candidato a vereador Fábio Rocha (PSB) faz as acusações. “Se trata de vídeo grosseiramente editado que veicula graves acusações aos representantes. Para além disso, verifica-se que o material foi lançado nas redes sociais, fato que permite concluir que já tenha atingido um número considerável de pessoas. Nesse aspecto, importante destacar que não há elementos, neste momento processual, que corroborem as afirmações deduzidas pelo representado Fabio, responsável pela gravação da mídia, de que houve a compra de votos”, diz o despacho.

A ação judicial com pedido de liminar foi impetrada pela coligação Juntos para Seguir Avançando (PDT, MDB, PP, PCdoB e DEM) que no dia 17 de outubro tomou conhecimento de um vídeo denominado “A CASA CAIU! ESCÂNDALO NA PREFEITURA DE CAMPO BOM”

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que circula nas redes sociais no qual, supostamente um candidato a vereador falaria sobre compra de votos. Segundo os autores da ação, o vídeo foi editado e utilizado para induzir os eleitores à falsa informação em prejuízo a alguns candidatos da coligação, citados no vídeo. Segundo os advogados da coligação, desde sua exoneração da Prefeitura – onde era cargo de confiança – o autor do vídeo tem difamado o candidato a prefeito Luciano Orsi que parabenizou a decisão da Justiça. “Parabéns à Justiça Eleitoral por desmascarar esses irresponsáveis, e, esperamos que a sentença seja dura para desestimular atos desta natureza”, avalia Luciano. “A atitude desesperada de tentar imputar irregularidades forjadas a nossa candidatura por meio de manipulações forjadas e fake news tem sido constante nessa campanha. Mas felizmente nosso projeto de cidade não para de crescer e obter apoio. O eleitor saberá dizer ‘não’ `aos que usam desse expediente para, a qualquer custo, manchar uma administração limpa e transparente, que está transformando para melhor a vida do campo-bonenses”.

Em seu parecer a promotora eleitoral Letícia Pacheco considerou que o vídeo contém material grosseiramente editado que ofende a honra dos candidatos e viu no conteúdo fato prejudicial à isenção do eleitor no pleito, opinando, portanto, pelo procedimento da ação e concessão da liminar.

No deferimento da liminar a juíza determinou a imediata exclusão da postagem e compartilhamento que contenha vídeo/áudio disponível no referido link e deu 24 horas para o Facebook excluir a postagem, sob pena de multa pelo descumprimento.