Conflito com vizinho ameaça manutenção de banda em escola

Os alunos, familiares e amigos da Escola Lâmpada Mágica estão em alerta. Na terça-feira, 01, a escola recebeu uma notificação do setor de fiscalização da prefeitura, pois foi feita uma denúncia de que os ensaios da banda da escola estariam ultrapassando o limite legal de 85 decibéis e incomodando um vizinho da instituição de ensino, que é o autor da denúncia.

A escola, através de um projeto social, idealizado por alunos do nono ano do ensino fundamental, está realizando um intercâmbio musical com 30 alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil Guilhermina Blos. Semanalmente são realizados no pátio da escola ensaios visando o desfile cívico de 7 de Setembro.

Segundo a diretora da escola, Zeni Doge, o conflito com o vizinho já ocorre há mais tempo: “Ano passado fomos notificados, pois em uma atividade nossa foi constatado que ultrapassamos o limite legal em alguns decibéis. Não negamos que algumas vezes por ano realizamos atividades em que há som alto. Porém agora ao invés de investir nosso dinheiro em instrumentos musicais e qualificação do projeto, precisarei gastar com laudo em função da denúncia de um vizinho. Sempre tivemos relações cordiais com todos os vizinhos, somente com este caso é diferente. Ele já reclamou do professor de educação física que fala alto e até do rádio do construtor, quando da construção do ginásio. Acho que falta um pouco de bom senso.”

A diretora relatou uma série de oportunidades em que o vizinho chegou inclusive a acionar a Brigada Militar se dizendo incomodado com as atividades. “A Brigada chegou me perguntando o que estava acontecendo no ginásio e na oportunidade era apenas o treino de vôlei das mães dos alunos.” relata Doge. Por diversas vezes formatos de obras e ações foram pensadas já tentando evitar conflitos, porém não há mais o que fazer.

Ao receber a notificação, a diretora fez um desabafo em sua conta no facebook, e recebeu imediata adesão de amigos. Como ela não identificou o denunciante, vários vizinhos entraram em contato com a escola para dizer que não haviam feito a denúncia. No setor de fiscalização da prefeitura foi solicitado um laudo técnico, porém faltam orientações de quais informações são necessárias neste documento pois o caso é único. A lei que regulamenta as atividades sonoras até permite que bandas de escolas ultrapassem o limite, porém somente em dias de eventos, não prevendo ensaios.

A diretora busca agora informações sobre como obter o laudo técnico necessário, mas tem dificuldades pois mesmo o setor de fiscalização da prefeitura não soube orientar o formato do documento por se tratar de fato inédito, mas adianta que vai buscar manter o projeto social de todas as maneiras: “Sempre fomos muito bem atendidos pela Secretaria de Educação e o projeto está sendo incrível pois tanto as crianças do Guilhermina Blos como as do Lâmpada estão tendo ma experiência incrível. Nós ensaiávamos e eles ficavam atentos observando empolgados, agora que estão praticando não podemos deixar que a experiência acabe assim.” finaliza a diretora.

A escola tem agora 30 dias para apresentar o laudo técnico realizado por profissional habilitado, caso não apresente será multada. A lei determina que seguindo com atividade sonora a multa poderá ser dobrada e persistindo pode inclusive fechar o estabelecimento.

Espaços das aulas de música tem isolamento acústico adequado